Governo do Paraná amplia políticas públicas ao pequeno agricultor

O Governo Estadual avançou em 2016 nas principais políticas públicas voltadas aos agricultores familiares e deve expandir ainda mais as ações em 2017. Só o Pró-Rural, programa que visa aumentar a competitividade e a produtividade das propriedades rurais, deve atender 14 mil produtores neste ano – número 64% superior ao registrado em 2016 – e disponibilizar aproximadamente R$ 60 milhões, provenientes de uma parceria com o Banco Mundial, para o desenvolvimento de projetos sustentáveis. 

“Vamos investir em compra de equipamentos, organização de eventos, assistência técnica e em projetos de transformação e armazenamento de produtos. A meta é atender 150 projetos no Estado neste ano”, conta Paulo César Hidalgo, diretor técnico do Instituto Emater, pertencente à Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, que é uma das executoras do Pró-rural. O foco do programa, segundo Hidalgo, é promover o desenvolvimento dos agricultores familiares do Estado, principalmente os do Território da Cidadania, que compreende os 137 municípios do Paraná com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

De acordo com a Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, se enquadraram na categoria de Agricultura Familiar áreas com até quatro módulos fiscais (unidade de medida). Cada módulo fiscal equivale a 20 hectares e cada hectare é do tamanho de um campo de futebol. Outro critério é que 70% da mão de obra da propriedade seja da própria família. No Paraná, há 370 mil produtores rurais, dos quais 320 mil são agricultores familiares. 

MERENDA ESCOLAR - Um deles é agricultor Carlos Ladeca, 38, de Prudentópolis, município no Cento-Sul que tem o maior número de produtores rurais de pequeno porte do Estado. “Eu minha esposa plantamos morango, milho e feijão, sendo que 80% de nossa produção vai para programas do Governo Estadual e o restante é vendido para compradores particulares”, conta. 

Um dos destinos dos produtos de Ladeca são as escolas. No Paraná, 51% dos alimentos que compõem a merenda são provenientes da agricultura familiar, número maior do que os 30% exigidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar.

“Uma das dificuldades do pequeno agricultor é chegar ao mercado e vender seus produtos. Muitas vezes ele perde a produção ou vende muito barato porque não tem como escoar os alimentos que produz. Um programa como este do Paraná, que assegura a compra dos agricultores familiares, traz muito mais segurança e estabilidade para quem produz”, disse o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.

Por dia, o Estado serve 1,1 milhão de refeições aos mais de 1 milhão de alunos da rede pública estadual, formada por 2,1 mil escolas. Cerca de 20 mil agricultores familiares participam do programa. Um exemplo é o casal Mônica Beira, 38, e Luciano Klechovicz, 45, de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. “Quase 100% do que produzimos é destinado às escolas. O que sobra vendemos para os mercados da região”, conta ela, que, junto com o marido, planta caqui e alface e faz pães e bolachas para os estudantes. 

FAMÍLIA - Outro programa que melhorou a vida do proprietário rural de pequeno porte do Paraná é o Renda Família Paranaense Agricultor Familiar, que transfere o valor de R$ 2 mil a R$ 3 mil a famílias que tenham renda per capita mensal de até R$170.

Desde 2015, foram beneficiadas 455 famílias de agricultores, de 30 municípios.

A meta para até 2019 é atender 5,6 mil famílias. O programa Família Paranaense é coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e reúne ações de 19 secretarias e órgãos estaduais. O benefício Renda Agricultor Familiar, que faz parte do programa, tem a parceria da Secretaria da Agricultura e do Emater. 

TRATOR – O Estado também tem um projeto chamado Trator Solidário, executado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e entidades parceiras, que financia tratores com preços até 20% abaixo dos praticados pelo mercado. Em julho de 2016, o governador Beto Richa entregou o trator número 10 mil para o agricultor familiar Valter de Oliveira, do município de Ipiranga, nos Campos Gerais. Neste ano, de acordo com o Instituto Emater, o veículo número 11 mil será entregue, gerando ainda mais economia para os agricultores familiares. 

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Casas novas melhoram qualidade de vida no campo
O Paraná é o estado que mais construiu casas por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desenvolvido pelo Governo do Federal, em parceria com o Governo Estadual - por meio da Cohapar, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e Instituto Emater- e os municípios. São 13 mil casas, já entregues ou em obras, para agricultores familiares desde 2011. 

No município de Foz do Jordão, Centro-Sul do Estado, uma das beneficiadas é Assunta dos Santos, de 66 anos. Aposentada, Assunta obtém uma renda extra do trabalho diário na lavoura, que é insuficiente para reformar ou construir uma nova casa. “Sem a ajuda do programa eu estaria até hoje vivendo numa casa velha de madeira cheia de goteiras”, disse a produtora.

A família de José Pedroso, de 52 anos, descendente de quilombola, recebeu uma casa nova, na cidade de Adrianópolis (Região Metropolitana de Curitiba). Para ele, a casa significa mais segurança e tranquilidade para o pai, Antônio Pedroso, de 78 anos.

Em Godoy Moreira (Vale do Ivaí), a produtora aposentada Ana Maria Vieira, de 71 anos, viveu durante 32 anos em uma casa de madeira, precária. Ela economizou bastante para comprar móveis novos para a moradia que recebeu pelo programa. “Todo mês eu ia juntando um pouquinho pra poder deixar a casa ainda mais bonita", disse ela.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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PT agiu para irrigar negócios fraudulentos de Eike, relembra líder do PPS

Portal PPS

O empresário Eike Batista, que nesta quinta-feira passou a ser alvo principal de mais uma etapa da Operação Lava Jato, foi durante anos beneficiado pelo PT que irrigou as contas de suas empresas com bilhões em recursos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), autor do pedido de criação da CPI que investigou o banco, relembra que as suspeitas, que agora vão sendo esmiuçadas pela Polícia Federal e Ministério Público, já apontavam a relação promíscua entre o Grupo EBX e as cúpulas de estatais, órgãos federais e governos estaduais.

“Eike, assim como os donos do grupo JBS e o empresário José Carlos Bumlai, faziam parte do seleto grupo dos ‘amigos do rei’. Eles transitavam com facilidade por todas as esferas do governo e conseguiam a aprovação de empréstimos em tempo recorde. Em troca pagavam propinas e financiavam campanhas do PT e aliados”, afirma Rubens Bueno, que no pedido de criação da CPI do BNDES solicitava a investigação de empréstimos considerados questionáveis do ponto de vista do interesse público, como os envolvendo as empresas do empresário Eike Batista e do setor frigorífico.

Para o líder do PPS, num próximo passo da Lava Jato as investigações sobre Eike vão ultrapassar os negócios com o governo do Rio de Janeiro e vão revelar outras irregularidades com relação a negócios com a União na gestão do PT. “Eike construiu um fraude bilionária com a ajuda do PT. Só espero que a maior parte do prejuízo seja debitada na conta daqueles que agiram para lesar os cofres públicos”, finalizou Rubens Bueno.

Durante a operação desta quinta-feira, a Polícia Federal foi até a casa de Eike Batista, no Rio de Janeiro, para prendê-lo. No entanto, o empresário viajou para Nova York na última terça-feira e é considerado foragido. Também foram feitas buscas na residência do empresário, que é suspeito de ocultar, em contas no exterior, US$ 16,5 milhões de propina do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

Educação Servidores da Educação recebem pagamento de férias nesta sexta-feira

O município de Campo Mourão vai depositar nesta sexta-feira (27), o pagamento de férias (proporcional a um terço do salário) dos professores e demais servidores da Secretaria Municipal de Educação. No total são 1.229 trabalhadores e o benefício soma R$ 1.504.125,61.

“Para os trabalhadores da educação é importante receber o benefício das férias antes mesmo do pagamento da folha. Isso demonstra o comprometimento da administração municipal, mesmo nesse momento de dificuldade financeira”, salienta a secretária municipal de Educação, Tânia Caetano.

Geral Prefeitura de Campo Mourão tem mais de 500 lotes invadidos

Levantamento realizado pela Secretaria Especial de Assuntos de Governo juntamente com a Secretaria do Patrimônio de Campo Mourão, foram detectados que mais de 500 lotes de propriedade do município estão ocupados de maneira irregular, sem a devida autorização legal.

Segundo o diretor especial de Assuntos de Governo, Levi Queiroz da Paixão, estes lotes estão avaliados entre 40 mil a 50 mil, o que em valores monetários significa mais de 20 milhões de reais. “Há, inclusive, terrenos invadidos no parque industrial e outras localidades com valores superiores a 400 mil reais”, informa o diretor.

Ele explica que foram feitas varias benfeitorias nestes locais, como algum tipo de plantações ou depósito de máquinas agrícolas e até casas com piscina. “Algumas destas construções foram realizadas  em áreas Preservação Permanente, ignorando a legislação ambiental”, enfatiza.

Conforme relatou o diretor há terrenos invadidos no Parque industrial I nas proximidades do conjunto Cohapar e até mesmo no cemitério do distrito de Piquirivaí. “Essas pessoas estão agindo contra o patrimônio público, podendo ser penalizadas pela invasão, uma vez que não cabe usucapião e nem mesmo doação sobre os referidos  bens públicos”, adverte o diretor.

A partir desse levantamento, segundo Levi, uma das opções seria vender esses lotes, mediante aprovação da Câmara de Vereadores, dando preferência de compra para o ocupante atual. “É uma forma de tentar regularizar a situação”, afirma Levi.

O diretor alerta que com o inicio do trabalho de regularização dos imóveis públicos, muitas pessoas que invadiram esses terrenos estão vendendo a terceiros, usando de má fé. “Já temos conhecimento de golpes desse tipo em alguns pontos da cidade contra pessoas sem muita instrução”, complementa Levi.

Com base nos cálculos já realizados se todos esses terrenos forem vendidos, o município terá uma importante fonte de captação de recursos, recuperando o seu poder financeiro para futuros investimentos nas áreas de maior necessidade para a população. 

FECAM Mais uma vitória mourãoense em São Paulo pelo NBB

A equipe do Campo Mourão Basquete conquistou mais uma vitória no Novo Basquete Brasil (NBB) 2016-2017. E foi mais uma em território paulista. Depois de derrotar o Pinheiros, ainda no primeiro turno da disputa nacional, agora a vitória foi contra o Paulistano, ontem, quarta-feira, por 85 a 78, em pleno dia do aniversário da cidade de São Paulo. O equilíbrio foi visível durante o jogo, tanto é que o terceiro quarto da partida terminou empatado em 20 a 20.

Foram cinco vitórias fora de casa da equipe mourãoense. Além do Pinheiros e do Paulistano, foram derrotadas pelo Campo Mourão Basquete, fora dos seus domínios, o Vasco da Gama, o Caxias do Sul e o Pinheiros.

O próximo jogo é na sexta-feira, contra a Liga Sorocabana, às 20 horas, em Sorocaba. Em casa, no Ginásio de Esportes Belin Carolo (UTFPR), jogo apenas no dia 4 de fevereiro, um sábado, contra o Caxias do Sul (16 horas). No sábado posterior, dia 11, mais um jogo em casa, contra um conhecido adversário, o Vasco da Gama, às 14 horas, em uma partida que será transmitida para todo o país pela BAND TV.

Foto – Ale da Costa (Portrait)

Ministro da Saúde e prefeitos da Comcam se reuniram em Campo Mourão; fotos

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu nesta segunda-feira, dia 23, com todos os prefeitos da  Comcam. O encontro foi realizado no auditório da Faculdade Integrado e contou com a presença da vice-governador Cida Barros e do deputado estadual Marcio Nunes. 

O Ministro apresentou durante o evento os investimentos, do governo federal, na região da Comcam, de R$ 19,5 milhões. Segundo Barros, nos últimos seis meses, dos R$ 15,9 milhões liberados para a região, R$ 6 milhões estão beneficiando serviços como Rede Cegonha, oncologia, saúde bucal e Samu.

“Os serviços distribuídos estão beneficiando moradores de Barbosa Ferraz, Juranda, Campo Mourão, Terra Boa, Ubiratã e Goioerê. Colocamos a disposição dos prefeitos recursos para beneficiar a Saúde dos municípios paranaenses. São R$ 10 milhões de emendas parlamentares e R$ 6 milhões de credenciamento de serviços”, comentou o ministro. (com informações e fotos da assessoria do deputado Marcio Nunes)

Com Tauillo, Ministro da Saúde tratou do curso de medicina e funcionamento da UPA

O ministro da Saúde, Ricardo Barros e a vice-governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti foram recebidos pelo prefeito Tauillo Tezelli e lideranças da região em Campo Mourão. A convite do prefeito, a comitiva visitou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), construída na asa leste. A unidade depende de recursos do governo federal para entrar em funcionamento.

“Estamos flexibilizando algumas exigências, dando mais liberdade para os prefeitos nos serviços da UPA e assim pretendemos viabilizar o funcionamento”, afirmou o ministro. O prefeito Tauillo ressaltou que o custo mensal da UPA passa de R$ 1 milhão e se não houver um maior aporte financeiro do governo federal o município não tem condições de prestar o atendimento.

No auditório do Colégio e Faculdade Integrado, o ministro também fez uma prestação de contas dos 200 dias no comando da Saúde no país, onde apresentou investimentos nos municípios da região. O evento foi prestigiado por lideranças locais e 18 prefeitos da região. Segundo ele, foram liberados R$ 15,9 milhões, sendo R$ 6 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede Cegonha, Oncologia e Saúde Bucal e mais R$ 9,8 de emendas parlamentares.

Sobre a implantação do curso de Medicina que tem  Campo Mourão entre os contemplados, o ministro afirmou que agora está dependendo de critérios técnicos, entre as faculdades e o Ministério da Educação. “Ao longo dos anos o governo federal foi diminuindo os investimentos na saúde, o que foi onerando os municípios, por isso contamos com a sensibilidade do ministro para que o governo federal tenha uma maior participação”, completou o prefeito Tauillo Tezelli. 

Consumidor começa o ano com confiança em alta

O consumidor começou 2017 mais confiantes na economia e no futuro. Pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV)mostra que o indicador que mede esse otimismo cresceu 6,2 pontos de dezembro para janeiro ao alcançar os 79,3 pontos.

“A alta da confiança em janeiro está relacionada às expectativas de melhora do ambiente econômico com a queda na inflação e a aceleração do movimento de redução das taxas de juros”, explicou Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora da Sondagem do Consumidor.

Segundo Viviane, as boas notícias da virada de ano aumentam as chances de uma recuperação da confiança nos próximos meses. Em janeiro, revelou a pesquisa, houve uma expectativa menos negativa em relação ao futuro no que se refere a economia, finanças, emprego, compras, inflação e taxa de juros.

Os dois componentes que formam o indicador de confiança também apresentaram melhora no primeiro mês do ano. O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,9 pontos, para 68,1 pontos, enquanto o Índice de Expectativas (IE) subiu 8,3 pontos, atingindo 88,1.

Confiança do consumidor por faixa de renda

Na comparação dos resultados por faixa de renda, houve aumento da confiança em todos os níveis. O grupo de renda familiar mensal entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00 foi o que mais contribuiu para o avanço do indicador, apresentou alta de 11,3 pontos e chegou ao maior nível desde janeiro de 2015 (83 pontos).

Fonte: Portal Brasil, com informações da FGV

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Governo do Estado oferece bolsa de R$1,9 mil para estudantes de Gestão Pública

Estão abertas as vagas para o Processo Seletivo para o Programa de Residência Técnica, do Governo do Estado, que prevê a oferta de um Curso de Especialização em Gestão Pública. O curso tem ênfase em Sistema Único da Assistência Social, direitos humanos e cidadania e planejamento e avaliação de políticas sociais. O programa é operacionalizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

É ofertada a atuação em uma secretaria estadual, na condição de residente técnico, com uma carga horária semanal de 30 horas. O residente técnico selecionado receberá pelo seu trabalho, além da gratuidade do curso de especialização, uma bolsa-auxílio, no valor de R$ 1.900,00 por mês. 

O curso será ministrado no período de março de 2017 a março de 2019, na modalidade a distância, com carga horária de 500 horas, incluindo módulos básico e específico e Trabalho de Conclusão de Curso. 

ÁREAS - As vagas são para as seguintes áreas de graduação: Serviço Social, Psicologia, Estatística, bacharel em História, bacharel em Letras, Direito, Ciências Contábeis, Administração, Pedagogia,Ciências Econômicas, Jornalismo ou Comunicação Social (com habilitação em jornalismo) e Tecnologia da Informação (Informática, Engenharia de Computação). 

JUSTIÇA - Cerca de 40 das vagas para residente técnico estão destinadas à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Os candidatos aprovados poderão exercer as atividades de residente nos departamentos de Direitos Humanos, de Atendimento Socioeducativo, de Proteção ao Consumidor (Procon), do Trabalho, na Escola de Educação de Direitos Humanos e, ainda, nos setores administrativos da Secretaria. 

As inscrições para o curso devem ser feitas até o dia 02 de fevereiro de 2017, exclusivamente pela internet, com o preenchimento on-line no site www.cps.uepg.br/externos.. Mais informações: www.sistemas.cps.uepg.br/restec_2017/

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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Prefeitura de Nova Cantu e Secretaria do Esporte e Turismo do Paraná estabelecem parcerias

O prefeito de Nova Cantu, José Carlos Gomes, realizou audiência com o secretário do Esporte e Turismo do Paraná, deputado licenciado Douglas Fabricio, nesta terça-feira (24 de janeiro), em Curitiba. Acompanhado do vereador Aparecido Gomes, ele argumentou que uma das prioridades de sua gestão é revitalizar o esporte no município. “Pretendemos levantar a prática de diversas modalidades. Entendemos que o esporte dá oportunidade e retira crianças das ruas. Queremos incentivar o esporte e o deputado, que agora está nesta pasta, pode nos ajudar”, disse.

O secretário Douglas Fabrício argumentou que avalia com otimismo a intenção de o novo prefeito investir no esporte. “O esporte beneficia as áreas da saúde, educação e segurança, além de dinamizar o turismo com a atração de pessoas. Será muito importante esta parceria com o município da Nova Cantu, que faz parte da região do Paraná que eu represento. Estamos no início do ano e o prefeito recém-empossado já está trabalhando por recursos. Trouxe suas reivindicações e já começamos a discutir parcerias”, afirmou Douglas.

Procon Procon divulga pesquisa de materiais escolares

O Procon de Campo Mourão divulgou nesta terça-feira a pesquisa de preços de materiais escolares. A lista com 38 itens básicos foi enviada para quatro empresas do ramo, mas apenas duas enviaram os respectivos preços. A relação dos materiais com os preços e suas variações está disponível no portal do município na internet (campomourao.pr.gov.br).

“Como assumimos agora infelizmente tivemos pouco tempo para realizar esse trabalho, mas para as próximas pesquisas pretendemos expandir o número de empresas, para que o consumidor receba informações mais detalhadas”, justifica a coordenadora do Procon, Jurema Portes.

Ela também orienta o consumidor a pesquisar preços antes da compra. Outras dicas são a reutilização de itens de anos anteriores, levar os filhos na compra, analisar a qualidade do material, além de compra coletiva, junto com outros pais.