Terça-feira, 4 de agosto de 2015 às 16:39 (Última atualização: 04/08/2015 às 21:28:07)
Janine e Chioro assinam protocolo para criação de novas vagas: programa sai da fase emergencial e está entrando em uma era de estruturação. Foto: R. Stuckert Filho/PR
O Brasil tem que ser capaz de formar os médicos de que ele necessita, afirmou o ministro da Educação, Renato Janine, na cerimônia que marcou os dois anos do Programa Mais Médicos, nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto. Na cerimônia, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, Janine e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, assinaram convênios para a abertura de mais três mil vagas de residência médica.
A maioria delas será oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Cerca de 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. As bolsas serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do governo é criar 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2018 e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Janine destacou, no entanto, que trazer médicos de fora não é nenhum demérito ao País. “O Reino Unido e os Estados Unidos estão cheios de médicos estrangeiros. Qualquer pessoa que vê uma série de TV vê quanto médico paquistanês, quanto médico indiano, quanto médico latino-americano há no Reino Unido, há nos Estados Unidos. Mas nós queremos garantia que o Brasil forme todos os médicos de que ele precisa. Isso é uma intervenção na formação de médicos, que é a parte do Ministério da Educação”, explicou.
O ministro lembrou que, quando foi criado o Mais Médicos, em 2013, havia uma certa emergência, que levou o governo a trazer profissionais de outros países, inclusive cubanos. “É bom lembrar: emergência não é o mesmo que urgência. Emergência não é pressa, emergência é risco até mesmo de vida. Então, era necessária uma atuação emergencial, quer dizer uma atuação rápida. Uma ação de socorro para salvar pessoas. Isso é o que é mais visível, o que é mais conhecido até hoje do Mais Médicos”.
Segundo Janine, essa lembrança se cristalizou e ainda hoje muita gente vê o Mais Médicos por essa ação inicial, que foi fundamental para o que o governo intencionava, que era mandar os profissionais para os municípios sem médicos. “[Era] vamos garantir o atendimento, vamos utilizar muitos médicos cubanos nisso”, recorda ele, mas acrescenta que, nesse ano, a quase totalidade dos médicos que atenderam a chamada do governo foram brasileiros.
Aumento das vagasPara Janine, a parte emergencial ficou para trás e agora o governo entra na parte estruturante do programa. “Toda essa projeção de quantas vagas, de quantos médicos a gente tem que ter para a população, passa pela ideia da autossuficiência na provisão de médicos. Vou repetir de maneira mais clara: o Brasil tem que ser capaz de formar os médicos de que ele necessita”, afirmou.
Renato Janine adiantou que foi criado até mesmo um órgão, uma diretoria especial no Ministério da Educação (MEC) para expandir o Mais Médicos na área do ensino superior público, bem como foi reformulada uma secretaria para atender a expansão da medicina no ensino superior privado. Foi anunciada, durante a cerimônia de dois anos do Mais Médicos, a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.
“Então, toda essa atuação está conjugada numa longa escala. Eu acho que desde que nós anunciamos o último edital, faz poucas semanas, um edital do MEC, mas no qual a Saúde teve sempre sua participação, desde que anunciamos acho que a opinião pública está percebendo melhor que não é uma ação de emergência. Não é uma ação de socorro, apenas. É uma ação de longo prazo”.
Mais EspecialidadesDurante a cerimônia realizada nesta terça-feira, a presidenta Dilma assinou um decreto que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialidades, considerado o início para a implantação do Programa Mais Especialidades, uma das suas promessas de campanha.
O cadastro terá informações de médicos de todo o País. O objetivo é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas no território nacional. Na visão do ministro Renato Janine, toda a formação do Mais Especialidades vai pela mesma linha mais estruturante do programa.
Coapes
Nesta terça-feira , os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine, também assinaram a portaria interministerial para o lançamento da regulamentação nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes).
Esse contrato representa o compromisso das instituições de ensino e dos gestores municipais e estaduais em garantir que os estudantes tenham, na rede de serviços do SUS, o campo de aprendizagem complementar a sua formação.
Segundo Chioro,“todo mundo vai ter que se comprometer com a formação de um novo médico, mais comprometido com as necessidades do país, um médico com uma formação técnica excelente, mas também com uma visão e um compromisso humanístico. É um compromisso em cuidar cada vez melhor da população brasileira”, disse.
Chioro garante que a portaria vai melhorar a qualidade da formação de médicos no País. “Nós não vamos abrir mais faculdades de medicina. Vamos abrir mais faculdades, mas cuidar para que a qualidade da formação seja primorosa e ela não deixe nada a dever ao povo brasileiro, ou seja, nós queremos Mais Médicos, mas mais qualidades também”.
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