quarta-feira, 24 de outubro de 2018

"Imundo, sórdido e repugnante", diz Celso, sobre ofensas a Rosa Weber

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CASA DE ARMAS

23 de outubro de 2018, 15h51

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, chamou de "imundo, sórdido e repugnante" o vídeo em que o coronel Carlos Alves chama a ministra Rosa Weber de "salafrária e corrupta" e de "vagabunda". O coronel também diz que a ministra teve "prazer quase sexual" em receber integrantes do PT e do PDT.

Em sessão da 2ª Turma nesta terça, o ministro Celso decidiu se pronunciar em defesa dos colegas e chamar atenção para os crimes cometidos pelo oficial do Exército no vídeo. A turma decidiu, por unanimidade, mandar a Procuradoria-Geral da República investigar o cometimento de crimes.

Mais tarde, o Exército Brasileiro também divulgou uma nota informando que o general Villas Bôas, chefe das Forças Armadas, também solicitou investigação sobre o vídeo, ao MP Militar.

No vídeo, o coronel diz que, se Rosa impedir que Jair Bolsonaro (PSL) tome posse como presidente por causa de crimes eleitorais, ele fechará o Supremo. Bolsonaro é réu numa ação de investigação ajuizada pelo PT no Tribunal Superior Eleitoral. A acusação é de caixa 2 e financiamento empresarial ilegal por causa um esquema de disparo em massa de milhões de mensagens pelo WhatsApp.

Após a repercussão do primeiro vídeo, o coronel publicou uma nova ladainha, dessa vez ameaçando o ministro Gilmar Mendes.

Leia o pronunciamento do ministro Celso:

Circulou, na Internet, um vídeo com criminosas ofensas morais à honra, à dignidade, à alta respeitabilidade e à integridade pessoal e ilibada reputação da eminente Ministra Rosa Weber, Presidente do E. Tribunal Superior Eleitoral, Juíza deste Supremo Tribunal Federal e magistrada de irrepreensível conduta profissional!

O discurso imundo, sórdido e repugnante do agente que ofendeu a honra da Ministra Rosa Weber – uma mulher digna e magistrada de honorabilidade inatacável, que exerce, como sempre exerceu, a função judicial com talento e isenção, de modo sóbrio e competente – exteriorizou-se mediante linguagem profundamente insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas, Instituições permanentes do Estado brasileiro que se posicionam acima das paixões irracionais e não se deixam por elas contaminar, paixões essas que cegam aqueles que, a pretexto de exercerem a liberdade de palavra – que constitui um dos mais preciosos privilégios dos cidadãos da República –, resvalam para o plano subalterno da prática abusiva e criminosa da calúnia, da difamação e da injúria.

O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos, expressando, na anomalia dessa conduta, a incapacidade de conviver em harmonia e com respeito pela alteridade no seio de uma sociedade fundada em bases democráticas.

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Todo esse quadro que resulta do vídeo imundo e abjeto que mencionei – vídeo esse que, longe de traduzir expressão legítima da liberdade de palavra, constitui verdadeiro corpo de delito comprobatório da infâmia perpetrada por referido autor das ofensas morais – leva-me a repudiar com veemência e a desprezar com repugnância tão desonroso comportamento em que incidiu o militar em questão, não só para vergonha e ultraje do sentimento de decência que nos anima a todos, mas, sobretudo, para constrangimento da Força Singular a que diz pertencer!

Quero estender, bem por isso, a minha pessoal e irrestrita solidariedade à eminente e honrada Ministra Rosa Weber, magistrada de valor, brilho e seriedade incomparáveis cujo inconspurcável patrimônio moral tem o integral respeito de todos os seus colegas deste Supremo Tribunal Federal e da comunidade jurídica em geral, pois os injustos e criminosos ataques à sua honra ilibada representam um ultraje inaceitável a esta Suprema Corte, à ordem democrática e ao Poder Judiciário do Brasil!

Finalmente, Senhor Presidente, a minha solidariedade estende-se, por igualdade de razões, aos eminentes Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux, que são magistrados probos e exemplares cuja integridade pessoal e comportamento profissional desautoriza os doestos contra eles assacados e os vilipêndios que criminosamente atingiram, de modo injusto, o patrimônio moral desses eminentes Juízes do Supremo Tribunal Federal.

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