Blog do Kuyava: PF pede novo inquérito contra Temer por suposto pagamento de R$ 1,1 milhão

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

PF pede novo inquérito contra Temer por suposto pagamento de R$ 1,1 milhão

Fabio Serapião e Rafael Moraes Moura
Brasília 17/10/2018 - 20h12

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Reuters

Na conclusão do inquérito dos Portos, o delegado da Polícia Federal Cleyber Malta solicita a abertura de um novo inquérito para apurar as revelações feitas pelo ex-executivo da Engevix José Antunes Sobrinho em acordo de colaboração premiada. O acordo de Sobrinho foi homologado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e aborda o suposto pagamento de propina da Engevix para políticos do MDB, com a anuência do presidente Michel Temer, relacionado ao contrato para obra da usina de Angra 3 assinado com a Eletronuclear.

De acordo com a PF, Sobrinho fala em seu acordo sobre "pagamentos indevidos que somam R$ 1,1 milhão, em 2014, solicitados por João Baptista Lima Filho e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear". Os valores, segundo o delator, teriam sido depositados em conta corrente em nome da empresa PDA Projeto, que tem o coronel Lima (João Baptista Lima Filho), amigo de Temer, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, por meio de um contrato simulado com a Alumi Publicidade. Nessa terça-feira, a PF solicitou pedido de prisão para o Coronel Lima, sua esposa e mais duas pessoas.

A solicitação de abertura do novo inquérito está entre os pedidos complementares elencados pelo delegado Cleyber Malta. Ele também solicita a abertura de uma nova investigação sobre a contratação do consórcio Argeplan/Concremat pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o investigador, o material coletado no inquérito dos Portos aponta "indícios de não execução de alguns serviços e superfaturamento de outros, em contrato avaliado em cerca de 100 milhões de reais".

Outro requerimento feito por Malta é a abertura de inquérito policial para apurar os fatos relatados pelo advogado Flávio Calazans. Em seu acordo de colaboração, o advogado diz ter recebido, por meio de contrato fraudulento, R$ 375 mil da Pérola S.A, empresa que tem a Rodrimar como sócia minoritária. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, os valores repassados pela Pérola foram parar nas contas de uma empresa de fachada utilizada para escoar propina a integrantes do MDB.

Defesas

Procurada pela reportagem, a defesa do presidente Temer informou que só vai se manifestar após concluir a leitura do relatório.

Em nota, a defesa do ministro Moreira Franco afirmou que "não vai por ora se manifestar sobre essa inverdade, mas pretende tomar as medidas jurídicas necessárias quanto à esta invenção, tão logo, conheça a dita colaboração processual".

O advogado Maurício Silva Leite, defensor de João Baptista Lima Filho, reiterou que o pedido de prisão da Policia Federal é descabido e não tem respaldo legal. A defesa confia na análise ponderado e técnica do Supremo Tribunal Federal.

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