Operação apura o desvio de mais de R$ 20 milhões de obras de escolas públicas do estado.
Por Alana Fonseca, Diego Ribeiro e Helena Krüger, G1 PR e RPC Curitiba
23/10/2018 13h41 Atualizado há 13 horas
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Justiça decreta bloqueio de R$ 27 milhões de Beto Richa — Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS
A Justiça decretou o bloqueio de bens do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e dos deputados Plauto Miró (DEM) e Valdir Rossoni (PSDB) e de outros 10 investigados na Operação Quadro Negro. A decisão é de 11 de outubro e foi assinada pelo juiz Eduardo Lourenço Bana.
Veja abaixo quanto o Ministério Público do Paraná pediu para ser bloqueado de cada um:
Carlos Alberto Richa: R$ 27 milhões;Edmundo Rodrigues da Veiga Neto: R$ 27 milhões;Eduardo Lopes de Souza: R$ 16 milhões;Evandro Machado: R$ 16 milhões;Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani: R$ 27 milhões;Marilane Aparecida Fermino da Silva: R$ 16 milhões;Maurício Jandói Fanini Antonio: R$ 16 milhões;Plauto Miró Guimarães Filho: R$ 27 milhões;Tatiane de Souza: R$ 16 milhões;Valdir Luiz Rossoni: R$ 27 milhões;Valor Construtora e Serviços Ambientais – EIRELI: R$ 16 milhões;Vanessa Domingues de Oliveira: R$ 16 milhões;Viviane Lopes de Souza: R$ 16 milhões.
A decisão da Justiça, porém, não detalha quanto, de fato, foi bloqueado de cada investigado.
Richa e os outros são investigados na Operação Quadro Negro, que apura o desvio de mais de R$ 20 milhões de obras de escolas públicas do estado.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), as fraudes foram cometidas em aditivos de obras fechados com a Construtora Valor, autorizados pela administração pública.
Para o MP, as investigações apontaram, em especial com base nas delações de Eduardo Lopes de Souza e Maurício Fanini, que os aditivos foram desnecessários e fraudulentos.
As investigações também apontaram que Maurício Fanini, ex-diretor da Secretaria de Estado da Educação (Seed), protagonista dos desvios de recursos, seguia ordens do ex-governador, que seria o principal beneficiário do esquema fraudulento.
Os procuradores dizem que mais de 20 mil alunos foram prejudicados com a ausência das escolas que deveriam ser concluídas.
O outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa de Beto Richa disse que só irá se manifestar no processo.
O advogado Azis Simão Filho, que defende Eduardo Lopes de Souza, disse que não teve acesso aos autos e que vai se manifestar assim que isso acontecer.
Em nota, a defesa do deputado federal Valdir Rossoni disse que ele não foi citado dos termos da ação e do despacho. Disse ainda que quando isso acontecer, vai pedir a revogação porque Rossoni não cometeu nenhum ato de improbidade administrativa.
O deputado estadual Plauto Miró disse que já prestou os devidos esclarecimentos sobre o assunto para o Ministério Público, e somente se manifestará sobre o fato perante o Poder Judiciário, quando for oficialmente intimado para tanto.
Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani disse que cumpriu com todas as suas atribuições como secretário de Estado da Fazenda e que, em nenhum momento, há um ilícito da parte dele constatada pelo Ministério Público.
"A fraude aconteceu na Secretaria de Educação, distante da Fazenda, que tão somente tem a tarefa de fazer a liberação de recursos para todas as secretarias", disse Sebastiani.
Os advogados da empresa Valor afirmaram que não tiveram acesso e só depois vão se manifestar.
A defesa de Maurício Fanini afirmou que seu cliente está colaborando de forma efetiva e que irá continuar cooperando com a Justiça.
Edmundo Veiga afirmou que tomou conhecimento da decisão da Justiça, que foi induzido a assinar os aditivos por ser o ordenador de despesas da Seed à época, e que vai provar a sua inocência.
O G1 não conseguiu contato com as defesas dos demais citados na reportagem.
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