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O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) foi indicado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar a organização de um encontro com representantes de todos os parlamentos da América do Sul com o objetivo de encontrar saídas que ajudem a Assembleia Nacional da Venezuela a retomar sua autonomia frente ao governo autoritário de Nicolás Maduro. A iniciativa foi tomada após um encontro entre Maia e o presidente do Legislativo venezuelano, deputado Julio Borges, que veio ao Brasil denunciar a falta de democracia no país e as investidas autoritárias do presidente contra parlamentares da oposição.
Um dos casos mais recentes de autoritarismo aconteceu há duas semanas quando o governo de Maduro reteve os passaportes de deputados que fariam viagens internacionais. Após sofrer uma derrota fragorosa nas eleições para o parlamento, o presidente da Venezuela se recusou a realizar eleições para governadores e prefeitos.
“A Assembleia da Venezuela é formada por 75% de parlamentares da oposição. Esse governo de Maduro não tem mais legitimidade para continuar fazendo o que está fazendo. Ele simplesmente não reconhece o parlamento, num claro desrespeito a cláusula democrática do Mercosul, o que pode levar a exclusão do país do bloco”, disse o deputado Rubens Bueno, que irá organizar a reunião que definirá uma reação dos parlamentos da América do Sul contra as ações do presidente da Venezuela. De acordo com o parlamentar, uma visita à Venezuela também está sendo cogitada.
“Vamos fazer várias reuniões preparatórias para organizar esse encontro geral em nome da retomada da democracia na Venezuela”, explicou Bueno. A data e o local do encontro dos parlamentos ainda serão definidos.
Migração em massa
Após o encontro com Maia, o presidente da Assembleia venezuelana fez um relato da situação no país e disse que a crise está causando uma migração em massa que vem provocando problemas nas fronteiras com diversos países, inclusive com o Brasil. “O Peru já alterou sua legislação para reduzir a entrada de venezuelanos e hoje 3% da população do Panamá já é de venezuelanos. Isso gera um problema que pode converter-se em uma crise social na região e por isso é importante que possamos atender a tempo para que o problema venezuelano tenha uma solução democrática de um país com uma economia aberta, livre, que seja parte do desenvolvimento da região, produzindo, fazendo comércio e não um país que se converta em um país fechado que a única coisa que está exportando neste momento é pobreza, violência, terrorismo, narcotráfico, e não democracia, como deveria ser”, alertou Julio Borges.
Com relação específica ao Brasil, a situação atinge diretamente o estado de Roraima, que faz fronteira com a Venezuela. “O que acontece no estado de Roraima faz com que se tenha uma demanda em programas sociais, em temas relacionados com hospitais, assistência médica, com comida, porque os venezuelanos lamentavelmente não estão sendo atendidos nos temas mais básicos. Viemos pedir apoio em nome da democracia e contra o autoritarismo”, finalizou o deputado venezuelano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou também que será preparado um documento que será levado ao plenário para manifestar apoio do Legislativo brasileiro à democracia na Venezuela. “Entendemos que a situação que vive o parlamento venezuelano é grave e precisa ser resolvida. Queremos contribuir com o parlamento da Venezuela de uma forma efetiva. Por isso estamos propondo uma reunião com todos os parlamentos da América do Sul”, ressaltou.
Borges também se encontrou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e durante a tarde vai se reunir com o ministro das Relações Exteriores, José Serra.
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