O governo federal reconheceu, nesta quarta-feira (15), a situação de emergência em sete municípios atingidos por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A medida, publicada pelo Ministério da Integração Nacional no Diário Oficial da União (DOU), é o primeiro passo para as prefeituras receberem apoio federal para ações emergenciais de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas. A portaria tem vigência de 180 dias.
O reconhecimento foi realizado em função de inundações em Rodrigues Alves e Tarauacá (AC) e Ipixuna (AM); estiagem em Santaluz (BA); enxurradas em Iconha (ES); tornados em Capivari do Sul (RS); e de chuvas intensas em Joinville (SC).
Para ter acesso a recursos emergenciais, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site do Ministério da Integração Nacional. Após a análise técnica, o órgão define o valor do recurso a ser disponibilizado.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional
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