A chamada pública aberta pelo município de Campo Mourão para produtores da agricultura familiar interessados em fornecer gêneros alimentícios para a merenda escolar atraiu 13 produtores individuais e três cooperativas de agricultores. O prazo para entrega dos envelopes com as propostas venceu nesta sexta-feira (27).
O valor total da licitação é de R$ 648.754,20 e os recursos para compra dos produtos são do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Pela Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30 por cento do valor repassado a estados e municípios para o Programa de Alimentação Escolar devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar.
Os 13 produtores individuais são de Campo Mourão. Já as cooperativas são de Corumbataí do Sul, Iretama e Capanema. Segundo o chefe do Departamento de Suprimentos da prefeitura, Sérgio de Souza Portela, na próxima semana será conferida a documentação para o credenciamento.
“Se a documentação estiver correta, todos serão credenciados para fornecer produtos”, explicou Portela, ao lembrar que como o valor já está definido não há disputa de preços. Segundo ele, cada agricultor pode vender até R$ 20 mil em produtos ao município, fornecidos conforme a época de produção em 2016. A prioridade é para produtores assentados, quilombolas e indígenas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário