A Secretaria de Cultura através da Fundação Cultural-Fundacam já lançou o edital da Lei de Incentivo a Cultura 2015. Artistas e técnicos interessados tem até 16 de outubro para apresentarem seus projetos nas categoria Fepac - Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais e Mecenato. Serão investidos R$ 200 mil, nas duas modalidades.
Para a modalidade Fepac o Município destinará R$ 100 mil para projetos orçados em valores entre R$ 5 e 10 mil reais, com contrapartidas de 20% do valor total em bens e serviços. Para o Mecenato são destinados outros R$ 100 mil para os quais a Fundacam emite certificados de captação de recursos em troca de renuncia fiscal de tributos municipais de pessoas físicas ou jurídicas.
Os projetos podem ser desenvolvidos nas áreas de música, canto e dança; teatro e circo; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; folclore, tradição e artesanato; acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e centros culturais; pesquisa e documentação; preservação de bens culturais e artísticos; design; biblioteconomia, educação e comunicação social.
A Lei criada em 1998, é uma das importantes ferramentas de fomento à produção e circulação dos bens culturais à qual o artista mourãoense pode fazer uso para viabilizar seus projetos e produtos artísticos-culturais.
O edital e o formulário de inscrição e maiores informações sobre as formas de se inscrever se concorrer aos editais podem ser obtidas no Departamento de Desenvolvimento Cultural-DDC/Fundação Cultural situado na Rua Francisco Albuquerque, s/nº - centro (Estação daLuz). Os proponentes através do Departamento de Desenvolvimento Cultural contam com técnicos para sanar duvidas sobre os editais, anexos e formulários de inscrição. As informações podem ser obtidas também pelo e-mail ddc@fundacam.com.br , ou telefone (44) 3523 9439 .
Em 2014 foram contemplados com a Lei Municipal de Incentivo a Culutra na modalidade Mecenato os projetos: Acordes e Encontros (de Antônio Paulino Oliveira Junior) e Cristo é Nosso Show (de Rosiane Regina Ferreira Mattos).
Os Projetos beneficiados pelo Fepac foram: Ciclo de Oficinas Entrando em Contato (Ryan Carlos Lebrão), Instrumental MPB/JAZZ (Paulo Roberto Custódio de Oliveira), Sobre Vontades de Potência (Isabela Schwab), Painel Incentivo a Leitura- Biblioteca Municipal (Alessandro Costa de Souza), O Parque do Lago (Rubiamara de Marins), A Guitarra Floresce nos Campos do Mourão (Paulo Ostapechen) Exposição Recomeçar (Wlademir Ribeiro Junior), Yasy em Quadrinhos Rumo a Fama (Márcio de Oliveira Souza), Barsa e Briggy (Weslei Ribeiro F. dos Santos), Domingo no Lago (Analis Costas Ohara) e Por Essas Bandas (Bruno Willian Feitosa).
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