A força-tarefa destinada a eliminar potenciais criadouros de focos do mosquito da dengue, principalmente em locais notificados no primeiro semestre, já encaminhou 11 munícipes para o Ministério Público. Eles são responsáveis por locais (ferro-velhos ou borracharias), já autuados no primeiro semestre e agora vão responder criminalmente por não tomarem providências para evitar recipientes com água parada.
“Nossa intenção não é punir ninguém, por isso foram estabelecidos prazos longos para adequação desses locais. Só que esse prazo venceu e o Ministério Público exige a relação dos que cumpriram as determinações legais e os que ainda estão em situação irregular, pois trata-se de uma questão de saúde pública. Se não atendermos o Ministério Público, o município é quem responderá criminalmente”, justifica o secretário de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, Edoel Rocha.
A força-tarefa é desenvolvida em parceria entre as secretarias de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, Saúde, Meio Ambiente, Polícia Ambiental e Vigilância Sanitária. No primeiro semestre, a vistoria identificou mais de 30 locais em condições que facilitavam a proliferação do mosquito da dengue. “A maioria realizou as adequações exigidas por lei”, afirma Edoel Rocha, ao lembrar que ainda faltam alguns locais a serem visitados.
No Ministério Público os responsáveis por esses locais podem responder por crime contra a saúde pública, cuja pena varia desde um termo de ajustamento de conduta, multa e até prisão. Com 160 casos de dengue este ano e índices de infestação considerados altos para o período de inverno, os técnicos da Vigilância Epidemiológica advertem para o risco de uma epidemia da doença no verão. “Se a população não colaborar a situação pode se tornar caótica”, ressalta o coordenador do Comitê Gestor da Dengue, Carlos Bezerra.
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