Oito munícipes mourãoenses autuados por falta de cuidados com o mosquito transmissor da dengue tiveram seus nomes encaminhados ao Ministério Público e poderão responder por crime contra a saúde pública. Esse é o resultado preliminar da segunda força-tarefa que está sendo realizada este ano com o intuito de colaborar com o combate à doença no município.
Segundo o secretário municipal de Controle, Fiscalização e Ouvidoria, dos mais de 30 locais notificados na primeira força-tarefa, 10 providenciaram as adequações exigidas e oito ignoraram as autuações e por isso agora vão responder criminalmente. A pena pode variar desde um Termo de Ajustamento de Conduta, multa ou até mesmo prisão. Na próxima semana serão checados os locais notificados que ainda não foram visitados.
A ação visa averiguar a situação de pontos como borracharias, ferro-velho e oficinas, cujos proprietários foram notificados por favorecimento a proliferação do mosquito da dengue. A força-tarefa é composta também pelas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Polícia Ambiental e Vigilância Sanitária.
“No primeiro semestre notificamos e até embargamos vários estabelecimentos, quando foi dado um prazo para que se adequassem. O prazo venceu e o Ministério Público quer a relação dos que cumpriram as determinações legais e os que ainda estão em situação irregular, por isso estamos realizando essa nova vistoria a fim de elaborarmos um relatório ao Ministério Público”, explica o secretário Edoel Rocha.
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